Sobre a Câmara
História
Textos sobre a história da Casa Legislativa, desde sua criação, bem como, fotos, vídeos, áudios, entre outros.
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Regimento Interno
Regimento Interno atualizado, que rege o seu funcionamento da Casa Legislativa e do Processo Legislativo.
Honrarias
Relação das honrarias e homenagens concedidas pela Câmara Municipal de Lobato, através de seus representantes. Nesta seção é possível verificar a relação de homenageados, vereador proponente e a Lei que concedeu a homenagem e a data da entrega do Título.
Carta de Serviços ao Usuário
A Carta de Serviços ao Usuário da Câmara Municipal de Lobato tem por objetivo informar os cidadãos sobre os serviços prestados pelo Poder Legislativo Municipal, as formas de acesso a esses serviços e os compromissos de atendimento assumidos pela instituição, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.
Mulheres na Câmara
O Painel Mulheres da Câmara presta homenagem a todas as mulheres que foram eleitas vereadoras ao longo da história da Câmara Municipal, desde sua fundação, em 1956, reconhecendo suas contribuições para o fortalecimento da democracia, da representatividade feminina e do desenvolvimento do município.
Ações do documento